Aprenda passo a passo como registrar uma marca!

Proteger a marca do negócio é uma das ações mais importantes e necessárias que um empreendedor deve fazer. Isso porque o processo envolve desde questões relacionadas ao marketing, como presença de mercado e identidade empresarial, até aspectos jurídicos, como o direito de propriedade industrial ao nome/logotipo e as diretrizes que regulam o processo de  registrar uma marca.

Este artigo pretende explicar a necessidade de proteger uma marca abordando como funciona o processo, quais são as vantagens e quanto tempo demora. Acompanhe essas informações nos tópicos a seguir!

Entenda como funciona o processo

O primeiro passo é compreender o processo de registro, que garante exclusividade sobre o uso de determinada marca ou logotipo de um serviço ou produto.

Definição de marca

A apresentação de uma marca pode se dar em uma das seguintes formas:

• nominativa (formada por palavras, neologismos, letras e números);
• figurativa (desenvolvida a partir de imagem, desenho, figura, etc.);
• mista (composta por imagem e palavra);
• tridimensional (quando é possível diferenciar um produto dos seus semelhantes a partir de sua forma).

Uma vez registrada, a marca pode ser usada com exclusividade pelo titular no território nacional, em seu ramo de atividade, por um período de dez anos, a contar da data da concessão.

Comece a fazer o pedido de registro

“Criada a marca e identificada a sua forma de apresentação, o segundo passo é iniciar o pedido de registro da marca. Contudo, uma pergunta deve ser feita antes de dar continuidade ao processo: a marca já foi protegida por outra pessoa/empresa?”, alerta Rosa Sborgia, sócia da Bicudo & Sborgia Marcas e Patentes.

Para responder a essa questão, o solicitante precisa realizar uma pesquisa de “anterioridades”, sabendo se aquela marca naquele ramo de atividade já foi protegida por outra empresa concorrente ou não. Essa busca evita os riscos do Ctrl C Ctrl V no marketing e problemas judiciais futuros. 

Quanto custa

Outro passo importante para fazer o pedido de registro da marca é conhecer todas as fases do processo que envolvem a proteção de marcas no Brasil, as quais geram um custo no qual estão contidas as taxas do INPI e os honorários do escritório especializado que estiver atendendo a empresa.

Quanto tempo demora

Após o requerimento da proteção de uma marca, o pedido passa por algumas etapas burocráticas e pode demorar cerca de nove meses até o resultado final. Dentre estas etapas/fases processuais estão o exame formal, publicação do pedido, manifestação de oposição, exigência, sobrestamento, deferimento ou indeferimento, pedido de arquivo ou recurso, concessão do registro e, por fim, o registro em vigor por dez anos. Atualmente um processo de proteção de marca demora de 2 a 3 anos, se não receber objeções.

Percebe-se que o processo de registro não é tão simples assim. A complexidade torna-se ainda maior quando erros são cometidos no decorrer do procedimento. Portanto, para otimizar o pedido de registro e seguir corretamente o caminho de como registrar uma marca, a recomendação é contar com ajuda especializada na área jurídica, por meio de escritórios tradicionais atuantes nesse segmento.

Conclusão

De todo modo, não há negócio que faça sucesso sem uma marca, uma identidade que diferencie seus produtos ou serviços dos concorrentes e permeie o inconsciente dos consumidores.

Mas lembre-se: proteger  a marca é tão importante quanto desenvolvê-la, assim como investir em estratégias para manter a qualidade dos serviços em alto nível, e isso inclui soluções de telecomunicações e estratégias de relacionamento com o cliente.

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