8 de outubro de 2021

Palestra Gratuita: Tributação de Software

 

Os profissionais de Tecnologia da Informação (TI) que atuam no desenvolvimento de softwares devem ficar atentos, pois, podem estar pagando impostos desnecessariamente na Tributação de Software.

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O sistema tributário brasileiro permite diferentes entendimentos sobre os enquadramentos tributários de softwares, como ocorre nos casos de “Software Personalizado” e “Software de Prateleira”, dentre outras situações que podem fazer com que a carga tributária se torne muito maior ou menor.

Conteúdo programático

  • A polêmica em relação da tributação de software – ISS ou ICMS
  • “Software Personalizado” e “Software de Prateleira”
  • Conceito legal de software
  • Legislação do ISS – A Nova LC nº 157/2016
  • Legislação do ICMS
  • Emissão de Nota Fiscal
  • Reflexos tributários para cada tipo se software