Terceirização sem risco: como evitar a corresponsabilidade trabalhista em SST

A terceirização é uma estratégia essencial para empresas que desejam focar no core business, aumentar a eficiência e contar com profissionais especializados. No entanto, quando o assunto é Segurança e Saúde do Trabalho (SST), a responsabilidade vai muito além do contrato. Em muitos casos, a contratante também pode ser considerada corresponsável perante a Justiça do Trabalho.

Entenda os riscos da corresponsabilidade trabalhista

O senso comum sugere que, ao terceirizar, todos os deveres legais passam para a prestadora de serviços. Mas, na prática, não é bem assim. Em situações de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, principalmente quando ocorrem em ambiente sob gestão da contratante, é comum que a empresa contratante seja responsabilizada.

Segundo Tatiana Gonçalves, CEO da Moema Assessoria em Medicina do Trabalho:

“É fundamental que a empresa exija, no momento da contratação, toda a documentação relacionada à saúde e segurança dos colaboradores terceirizados, como laudos, ASOs e fichas de EPI. Além disso, mesmo em serviços pontuais, deve-se oferecer ao menos um treinamento básico e reforçar os cursos obrigatórios para aquela atividade.”

A importância da gestão preventiva em SST

A responsabilidade compartilhada exige atenção documental e prática. É necessário verificar se a terceirizada cumpre todas as Normas Regulamentadoras (NRs), se os trabalhadores estão aptos para a função e se recebem orientação constante sobre o uso de EPIs.

Essa postura preventiva vai além de evitar multas ou processos: trata-se de preservar vidas e a reputação da empresa.

De acordo com Humberto Watanabe, CEO da Ghaw Serviços Gerais:

“É essencial que conheçam em profundidade os riscos existentes no ambiente do cliente e, a partir disso, adaptem seus treinamentos internos para preparar os colaboradores de forma adequada. Além de manter a documentação obrigatória em dia, é importante garantir que todos entendam os perigos específicos aos quais estarão expostos.”

Consequências de negligenciar a segurança na terceirização

Ignorar essas práticas pode gerar sérias consequências:

• Ações trabalhistas milionárias em casos de acidentes graves ou fatais.
• Multas administrativas aplicadas por auditores do trabalho.
• Interdição de áreas e operações por órgãos fiscalizadores.
• Danos à reputação da marca, muitas vezes mais difíceis de reparar que as perdas financeiras.

Tatiana Gonçalves reforça:

“Empresas que negligenciam a segurança dos terceiros podem ter sua imagem abalada perante clientes, parceiros e o mercado — e, muitas vezes, o prejuízo à marca é mais difícil de reparar do que o financeiro.”

Checklist de boas práticas na gestão de terceirizados em SST

Antes da contratação

• Solicitar cópia de laudos técnicos e documentos obrigatórios (PPRA, PCMSO, LTCAT, entre outros).
• Exigir ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional) atualizados.
• Verificar fichas de entrega e controle de EPIs.

Durante a prestação de serviços

• Realizar treinamento de integração e segurança, mesmo em serviços pontuais.
• Exigir comprovação de cursos obrigatórios (NRs aplicáveis).
• Garantir uso correto dos EPIs e supervisionar atividades em áreas de risco.

Relacionamento com a empresa terceirizada

• Manter diálogo entre RH, segurança do trabalho e responsável técnico da prestadora.
• Estabelecer responsabilidades claras em contrato.
• Incluir cláusulas sobre auditorias internas e acompanhamento das condições de trabalho.

Conclusão: como evitar riscos na terceirização

A terceirização só traz benefícios reais quando acompanhada de gestão responsável e consciente. Contar com empresas especializadas em segurança e serviços gerais, como a Ghaw Serviços Gerais, é fundamental para reduzir riscos e fortalecer a governança em SST.

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